Advogado previdenciário em Bauru/SP

Orientação jurídica em aposentadorias, benefícios do INSS, BPC/LOAS, pensão por morte e benefícios por incapacidade. Atendimento presencial em Bauru e reuniões online para todo o Brasil.

Qual é a sua situação?

As cartas do INSS trazem um código de espécie, como B31. Se você tiver a sua em mãos, procure o número abaixo — e, se não tiver, escolha pela descrição.

Como funciona o atendimento

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    Primeiro contato

    Você explica sua situação e diz qual benefício ou dúvida motivou a procura. Não é preciso saber termos técnicos.

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    Análise inicial

    A equipe indica quais informações e documentos são necessários para avaliar o caso — normalmente o extrato do CNIS, a carta do INSS e os documentos médicos, quando houver.

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    Orientação sobre os próximos passos

    Compreendida a situação, você recebe informação clara sobre as possibilidades de atuação, os prazos envolvidos e o que pode ser feito na via administrativa ou judicial.

Começar pelo WhatsApp

O primeiro contato serve para entender a sua situação e indicar quais documentos são necessários.

Em que podemos orientar

Aposentadorias

B41B42B46

Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial, além das regras de transição da reforma de 2019. A análise começa pelo extrato do CNIS, que mostra o que o INSS já reconhece como tempo contribuído — e frequentemente há períodos faltantes ou registrados de forma incorreta.

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Benefícios por incapacidade

B31B32B94

Para quem não consegue trabalhar por doença ou acidente. A incapacidade temporária e a permanente têm requisitos distintos, e a perícia médica do INSS é determinante em ambas. O auxílio-acidente, por sua vez, é indenizatório e pode ser acumulado com o salário.

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BPC/LOAS

B87B88

Benefício assistencial de um salário mínimo à pessoa idosa a partir de 65 anos ou à pessoa com deficiência, em ambos os casos mediante critério de renda familiar. Não exige contribuição prévia ao INSS, o que costuma ser a principal dúvida de quem procura.

Pensão por morte

B21

Devida aos dependentes do segurado falecido. A duração varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro e o tempo de contribuição do falecido, e a comprovação da união estável é um dos pontos mais discutidos nesses pedidos.

Benefícios rurais e salário-maternidade

Segurados especiais — trabalhadores rurais em regime de economia familiar — têm regras próprias de comprovação, feita por documentos e por prova testemunhal. O salário-maternidade tem hipóteses de isenção de carência que variam conforme a categoria da segurada.

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Revisão e planejamento

Revisão busca corrigir valor ou tempo reconhecido em benefício já concedido, dentro do prazo decadencial de dez anos. O planejamento é o caminho inverso: analisar a situação antes de pedir, para saber qual regra é aplicável e o que ainda falta.

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Quem vai atender você

Dr. Pedro Tiago de Andrade Avila

O atendimento previdenciário é conduzido diretamente pelo advogado responsável, do primeiro contato ao acompanhamento do processo — sem intermediários e sem repassar o caso a terceiros.

Formação
Direito — Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru/SP
Pós-graduação
Direito Previdenciário
Atuação
Aposentadorias, BPC/LOAS, incapacidade e pensão por morte
Atendimento
Presencial na sede em Bauru/SP e por videoconferência
Falar com o Dr. Pedro no WhatsApp

Dúvidas frequentes

O que fazer quando o INSS nega um benefício?

O primeiro passo é ler o motivo registrado na carta de indeferimento: ele indica se o problema foi falta de documento, de carência, de qualidade de segurado ou a conclusão da perícia. A partir daí cabe recurso administrativo à Junta de Recursos no prazo de 30 dias da ciência da decisão, ou discussão na via judicial. Cada caminho tem vantagens diferentes conforme o motivo da negativa.

Quais documentos costumam ser necessários?

Em geral: documento de identidade e CPF, o extrato do CNIS (que pode ser obtido no aplicativo Meu INSS), a carteira de trabalho, os carnês de contribuição quando houver, e a carta do INSS referente ao pedido. Em benefícios por incapacidade somam-se laudos, exames e relatórios médicos. A lista exata depende do benefício e é definida na análise inicial.

Quem pode ter direito ao BPC/LOAS?

A pessoa idosa a partir de 65 anos ou a pessoa com deficiência, desde que atendido o critério de renda familiar previsto na Lei 8.742/1993. Não é exigida contribuição prévia ao INSS, porque se trata de benefício assistencial e não previdenciário. A avaliação da deficiência é feita pelo INSS e considera aspectos médicos e sociais.

O que é benefício por incapacidade temporária?

É o benefício antes chamado de auxílio-doença, devido a quem fica temporariamente impedido de exercer seu trabalho por motivo de saúde. Depende de perícia médica e, em regra, de carência de doze contribuições — dispensada em casos de acidente de qualquer natureza e em determinadas doenças previstas em lista do Ministério da Saúde.

É possível ser atendido sem ir até o escritório?

Sim. As reuniões podem ser feitas por videoconferência e os documentos são recebidos em formato digital. O atendimento presencial fica disponível na sede em Bauru/SP para quem preferir.

O escritório atende pessoas de outras cidades e estados?

Sim. A sede fica em Bauru/SP, e o atendimento remoto permite acompanhar processos em qualquer estado, uma vez que a advocacia pode atuar em todo o território nacional.

Como faço para iniciar o atendimento?

Pelo WhatsApp ou por telefone. Explique brevemente a sua situação e a equipe retorna indicando quais informações são necessárias para a análise inicial e qual o melhor horário para conversar.

Fale com nossa equipe para entender os próximos passos

Explique sua situação e a equipe orienta sobre as informações e os documentos necessários para analisar o seu caso.

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